LEGISLAÇÃO

CONSELHOS MUNICIPAIS MONTE NEGRO

DECRETOS

Documentos Anexados

DECRETO Nº 4817/2026 “Revoga o Decreto nº 3778/2024/GAB/PMMN/2024 e Substitui e nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal de Educação-CME.”
Anexado Por: Fabiana Regina Valério M-999 Sexta, 09 Outubro 2026 09:08

REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL ADOTADO ESTADUAL

Documentos Anexados

REFERENCIAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL OFICIAL
Anexado Por: Fabiana Regina Valério M-999 Terça, 27 Agosto 2024 09:20
REFERENCIAL ENSINO FUNDAMENTAL SERIES INICIAIS E FINAIS OFICIAL
Anexado Por: Fabiana Regina Valério M-999 Terça, 27 Agosto 2024 09:22
Resolução nº 015 CME QUE ADOTA O REFERENCIAL DO ESTADUAL
Anexado Por: Fabiana Regina Valério M-999 Terça, 27 Agosto 2024 09:24

Lei de criação do CME nº 722/GAB/2016

LEI Nº 801/GAB/2017

Documentos Anexados